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Nós sabemos que as ações humanas que visam o seu desenvolvimento podem impactar de forma grave, e em alguns casos de forma irreversível, o meio ambiente. Mas isso só acontece se não houver um rigoroso e detalhado Plano de Controle Ambiental, PCA.
O Plano de Controle Ambiental é uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA. Neste conteúdo preparado pela Aríete Engenharia Ambiental, empresa especializada em consultoria em regularização e adequação ambiental, você vai conhecer todos os detalhes.
Portanto, se o seu empreendimento de médio porte está precisando do Plano de Controle Ambiental, PCA, para obter a Licença de Instalação (LI), a Aríete Engenharia Ambiental vai te ajudar!
O Plano de Controle Ambiental, PCA, é uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, em sua Resolução 009/90 para a obtenção da Licença de Instalação (LI).
É por meio deste Plano de Controle Ambiental, PCA, que os responsáveis do empreendimento apresentarão as ações que serão colocadas em prática para evitar impactos negativos ao meio ambiente e também apontar quais serão as medidas de compensação (seja por conta de sua instalação ou em caso de algum desastre ambiental).
Para que o Plano de Controle Ambiental seja estruturado acertadamente, conte com a Aríete Engenharia Ambiental, referência em projetos de adequação e regularização dentro das normas municipais, estaduais e federais vigentes.
São muitas as atividades econômicas que podem comprometer o meio ambiente à sua volta, sendo necessário que tais empreendimentos estejam balizados e instalados de acordo com exigências que promovam a preservação e a recuperação ambiental.
Entre estas atividades estão as dos empreendimentos de médio porte de extração de mineral em todas as classes. E são a eles que o Plano de Controle Ambiental, PCA, é exigido como um complemento ao Estudo de Impactos Ambientais, EIA/Rima, uma das etapas obrigatórias da Resolução 009/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA.
É importante frisar que não só os empreendimentos de médio porte em extração mineral precisam preencher todos os requisitos contidos na Resolução 009/90 do CONAMA.
Por isso, o Plano de Controle Ambiental, PCA, também é requerido para outras atividades industriais de médio porte que possam impactar o meio ambiente onde pretendem ser instaladas.
Para todas elas, a Aríete Engenharia Ambiental está preparada para dar todo o suporte necessário com profissionais capacitados e experientes.
Antes de quaisquer empreendimentos de médio porte de extração mineral ou outras atividades industriais possam ter suas operações iniciadas, um longo caminho de exigências e normatizações precisam ser seguidas. A Aríete Engenharia Ambiental foi criada para assessorar em todas estas etapas, como a produção do Plano de Controle Ambiental, PCA.
Sem o Plano de Controle Ambiental, PCA, o empreendimento de médio porte em extração mineral ou outras atividades indusitriais não obtém a Licença de Instalação, LI, que é uma das etapas para o Licenciamento Ambiental.
De acordo com o Plano Nacional de Licenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, a LI, abreviação de Licença de Instalação, é importante porque autoriza “(...) a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental”.
Antes de tudo, é recomendável que você contrate uma empresa especializada em regulamentação ambiental nas esferas municipal, estadual e federal. E você pode contar com a Aríete Engenharia Ambiental.
A Aríete Engenharia Ambiental separou alguns passos para que você entenda melhor como obter o Plano de Controle Ambiental, PCA. Vamos conhecê-los?
É importante separar os objetivos em Geral e Específicos. No primeiro deve contar uma explicação resumida do seu Plano de Controle Ambiental.
No outro, você deve detalhar cada ação proposta, suas motivações e responsáveis por cada uma delas dentro de seu empreendimento.
Aqui você deve introduzir o seu empreendimento em todos os sentidos, principalmente a localização e o tamanho.
Seja empreendimentos de médio porte em extração mineral ou industrial, o Plano de Controle Ambiental deve trazer a descrição das atividades, bem como apresentar as matérias-primas usadas e o número de funcionários.
Apresente quais serão as medidas adotadas, dentro do escopo da legislação vigente, que podem ser colocadas em prática para evitar e conter eventuais impactos ambientais.
Com a assistência da Aríete Engenharia Ambiental, este item deve conter todas as Leis e dispositivos legais que sustentam o Plano de Controle Ambiental.
Um resumo de todo o Plano de Controle Ambiental de seu empreendimento com, se necessário, a anexação de outros documentos e imagens.
Para que seu empreendimento de médio porte em extração mineral ou outras atividades industriais obtenha a Licença de Instalação dentro do que prevê a Resolução 009/90 do CONAMA, é preciso elaborar o Plano de Controle Ambiental, PCA.
É no Plano de Controle Ambiental que devem constar todas as medidas legais cabíveis para a preservação do meio ambiente e as ações que promovam o estanque de quaisquer danos.
A Aríete Engenharia Ambiental é especializada na elaboração do Plano de Controle Ambiental da sua empresa. Contamos com profissionais com larga experiência que visam comprometimento com o seu negócio e com o meio ambiente para o desenvolvimento da economia.
